O programa foi sancionado como lei pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva
Manoela Cardozo Publicado em 21/07/2023, às 11h40
Em março, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi retomado pelo Governo Federal por meio de uma Medida Provisória. E agora, na última quinta-feira (20), foi sancionado como lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme divulgação do Governo Federal, essa iniciativa estabelece que, sempre que possível, pelo menos 30% das compras públicas de alimentos devem ser direcionadas à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações.
"Estamos investindo para que as crianças possam ter todas as refeições. Para que as pessoas tenham todas as fontes nutricionais. Quando o governo coloca dinheiro na saúde, educação ou em qualquer outra área, a gente está investindo porque tem como resultado desse investimento a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, esclareceu o presidente Lula durante a sanção da lei.
No mês de junho, o PAA recebeu um investimento federal de R$ 17,96 milhões, beneficiando 6.129 agricultores de 643 municípios em 22 estados. As 4,3 toneladas de alimentos provenientes desses produtores foram entregues a 1.186 entidades.
Desde sua retomada no início do ano, o programa já repassou R$ 50,3 milhões para estados e municípios.
Lançado originalmente em 2003, o histórico repasse do PAA alcança a impressionante marca de R$ 8 bilhões do Governo Federal, beneficiando mais de 500 mil agricultores familiares. Em São Paulo, 247 instituições parceiras da agricultura familiar receberam investimentos federais em junho de 2023, atingindo 69 municípios do estado.
O valor repassado pelo Governo Federal totalizou R$ 599 mil, o que possibilitou a distribuição de 170 toneladas de alimentos, garantindo a subsistência dos produtores e promovendo a segurança alimentar de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade em todo o estado.