Grupo de Trabalho será formado para propor restrições e assegurar que recursos do programa não sejam usados em jogos de azar
Maria Clara Campanini Publicado em 27/09/2024, às 12h08
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a criação de um Grupo de Trabalho dedicado a investigar a utilização inadequada dos recursos do cartão Bolsa Família em apostas online. A medida surge após revelações alarmantes sobre o uso de mais de R$ 3 bilhões por beneficiários em plataformas de apostas eletrônicas.
O grupo será formado em colaboração com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único, visando propor, até o dia 2 de outubro, restrições que evitem a distorção dos objetivos do programa. Além disso, contará com o apoio do Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil, em uma ação conjunta para garantir a integridade do Bolsa Família.
Em comunicado oficial, o MDS reafirmou que os programas sociais são essencialmente voltados para assegurar a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade. "A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa", enfatizou o ministério. "Nosso compromisso é manter o Bolsa Família como um instrumento eficaz no combate à pobreza e à insegurança alimentar."
Dados Alarmantes Revelados pelo Banco Central
Uma nota técnica divulgada pelo Banco Central na última terça-feira revelou que, em agosto, beneficiários do Bolsa Família direcionaram R$ 3 bilhões para apostas online via Pix. O estudo foi solicitado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender as atividades dessas plataformas até que sejam regulamentadas pelo governo federal.
De acordo com o levantamento, aproximadamente 5 milhões dos cerca de 20 milhões de beneficiários realizaram apostas usando o Pix, com um gasto médio de R$ 100 por pessoa. Notavelmente, 70% desses apostadores são chefes de família, responsáveis por movimentar R$ 2 bilhões dos R$ 3 bilhões totais no período analisado.
Reações Oficiais
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, expressou preocupação com os dados apresentados pelo Banco Central. Em nota divulgada na quarta-feira (25), ele reiterou que os programas sociais foram criados para garantir segurança alimentar e suprir as necessidades básicas das famílias vulneráveis. "Nosso foco permanece firme: garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo ao nosso alcance para manter esse objetivo", declarou Dias.
A questão do uso indevido dos recursos destinados ao auxílio social para fins de apostas online levanta debates cruciais sobre a eficácia das políticas públicas e a necessidade urgente de regulamentação das plataformas digitais. O Grupo de Trabalho terá um papel fundamental em delinear estratégias que preservem os objetivos primordiais do Bolsa Família e protejam seus beneficiários da exploração econômica através das apostas online.