Governo destaca importância da denúncia e da proteção contra a violência doméstica, com 65 mil solicitações de medida protetivas até agosto
Maria Clara Campanini Publicado em 10/10/2024, às 14h13
Nos primeiros oito meses de 2024, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do Estado de São Paulo registrou um total de 65 mil solicitações de medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica e familiar. Isso equivale a um pedido a cada cinco minutos, revelando um crescimento expressivo de quase 57% em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 41 mil pedidos. Neste Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, o governo paulista destaca a importância de denunciar e buscar apoio em casos de violência doméstica.
A delegada Adriana Liporoni, responsável pela coordenação das Delegacias da Mulher no estado, explica que as medidas protetivas são cruciais para romper o ciclo de violência e evitar a reincidência de agressões. "Essas medidas visam proteger a integridade física, psicológica, moral, sexual e patrimonial das vítimas, conforme estabelecido pela Lei Maria da Penha", afirma Liporoni. O texto conta com informações da Agência SP.
Dados da Secretaria da Segurança Pública revelam que, em 2023, quatro em cada cinco vítimas de feminicídio no estado não haviam solicitado medidas protetivas. Ademais, cerca de 75% desses casos não possuíam registros anteriores na forma de boletins de ocorrência.
A delegada ressalta a importância da denúncia por parte das mulheres que sofrem qualquer tipo de agressão no ambiente doméstico. "O silêncio pode resultar em consequências ainda mais graves", adverte Liporoni. As medidas protetivas geralmente incluem restrições ao contato e proximidade do agressor com a vítima, podendo também incluir o afastamento do lar e até pedidos relacionados a pensão alimentícia e restrição do porte de armas. Após a solicitação da medida, a Justiça tem um prazo de 48 horas para tomar uma decisão.
As DDMs oferecem diversos canais para o registro de ocorrências e pedidos de proteção urgente, incluindo delegacias físicas espalhadas pelo estado, a DDM Online e Salas DDM 24h em plantões policiais. "Contamos com 141 delegacias físicas e 142 Salas DDM que oferecem atendimento humanizado via videoconferência", detalha Liporoni.
Entre janeiro e agosto deste ano, foram registrados aproximadamente 108,6 mil boletins de ocorrência pelas DDMs paulistas, representando um aumento de 17% em relação ao ano anterior.
Além das delegacias especializadas, as mulheres em situação de risco podem acionar o serviço emergencial pelo número 190 da Polícia Militar. O Centro de Operações Policiais Militares (Copom) possui a Cabine Lilás para atendimento especializado.
Outra ferramenta importante é o aplicativo SP Mulher Segura, disponível para iOS e Android. A plataforma permite registrar ocorrências e acionar rapidamente a Polícia Militar. Para aquelas protegidas por medidas protetivas, o aplicativo oferece um botão do pânico que utiliza georreferenciamento para monitorar a localização da vítima e do agressor. Caso haja aproximação indevida, uma viatura policial é imediatamente enviada ao local.
Estas iniciativas fazem parte do movimento São Paulo por Todas, lançado pelo governo estadual no início do ano para intensificar os esforços na proteção das mulheres contra a violência. A secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro, enfatiza que garantir segurança às mulheres é uma prioridade: "Nosso compromisso é assegurar que todas as mulheres tenham acesso a ferramentas práticas para sua proteção."
O movimento São Paulo por Todas busca ampliar o alcance das políticas públicas dedicadas à proteção das mulheres e reforça o compromisso contínuo no combate à violência.