O governo de SP chegou ao acordo de que a construção será feita por Parceria Público-Privada (PPP)
Karina Faleiros Publicado em 14/08/2023, às 12h31
Nesta sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia no Rio de Janeiro, anunciou o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e confirmou o início das obras do túnel Santos-Guarujá, no litoral de São Paulo, para final de 2024 e início de 2025.
Segundo informações do g1, a obra vem sendo discutida há 96 anos. O túnel servirá como ligação seca entre os dois municípios para o deslocamento de veículos, bicicletas e pedestres (saiba mais abaixo). A construção do túnel será feita por meio de uma parceria entre o governo federal e o governo estadual.
O projeto está qualificado, pelo estado, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e deverá ser executado por meio de parceria público-privada (PPP), com valor de investimento estimado em R$ 6 bilhões, e a empresa que fizer parte da PPP será responsável pela operação do túnel no prazo de outorga, que pode variar de 30 a 35 anos.
Além disso, o Governo do Estado informou que participou de reuniões para apresentar projetos que pudessem compor a carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, e aguarda formalização da inclusão do empreendimento.
O empreendimento já tem projeto-executivo validado por duas consultorias internacionais especializadas na elaboração de projetos de alta complexidade de engenharia e licença ambiental prévia.
O presidente daAutoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, confirmou o início da construção nesta quinta-feira (10), na Câmara de Santos. Ele disse que o órgão possui as licenças ambientais necessárias para execução da obra. “Em caixa, nós já temos R$ 2 bilhões”.
A principal função do túnel é servir de ligação seca entre Santos e Guarujá. As opções atuais para a travessia entre Santos e Guarujá é pela balsa e, no deslocamento, a atividade do porto precisa ser interrompida.
Uma outra alternativa, é o caminho pela rodovia Cônego Domênico Rangoni, em um trecho de 43 quilômetros de extensão.
O governo de São Paulo informou ter um projeto executivo certificado para a construção do túnel, e a estrutura de blocos pré-moldados seria feita por escavação e ficaria sob o estuário de Santos.
Com extensão de 860 metros, o tempo de travessia do túnel submerso durará pouco mais de um minuto e meio, e cera de 150 mil pessoas deverão passar pelo local diariamente. Hoje, aproximadamente 78 mil pessoas transitam entre Santos e Guarujá por diversos modais todos os dias, e o trajeto pode chegar a levar uma hora.
Além disso, o túnel contará com área para circulação gratuita de pedestres e ciclistas e três pistas em direção às duas cidades. O projeto segue moldes para que possa abrigar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) futuramente.
Vale citar que, em 1927, o jornal A Tribuna, de Santos, publicou uma notícia sobre o primeiro projeto da construção de um túnel ligando as cidades de Santos e Guarujá.
O projeto foi apresentado pelo engenheiro Enéas Marini, e segundo registros da época, durante o primeiro semestre de 1926, atravessaram o estuário 268.424 pessoas, num sentido e vice-versa. O plano do engenheiro era tornar possível a máxima intensificação do movimento, beneficiando as cidades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa prevê R$ 60 bilhões em investimentos federais por ano.
Em São Paulo, o programa vai investir R$ 179,6 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população paulista.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios.
O assunto foi debatido em uma reunião no mês de junho, sobre a inclusão do PAC, com a participação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), além de representantes da equipe do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB).
Mesmo sem consenso sobre a privatização do Porto de Santos, o governo federal e o governo de São Paulo chegaram a um acordo de que a construção do túnel Santos-Guarujá será feita por Parceria Público-Privada (PPP), ou seja, com aporte de recursos públicos e concessão à iniciativa privada.
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