Discord é alvo de inquérito da Polícia Civil de SP por apologia a violência digital

A Polícia Civil de São Paulo instaurou um inquérito para apurar a conduta da plataforma Discord por suposta apologia à violência digital. Recentemente, uma transmissão exibiu, ao vivo, cenas de violência explícita, direcionadas a crianças e adolescentes. Mesmo após pedido formal de remoção, o conteúdo permaneceu disponível na plataforma. Para os investigadores, esse tipo de conduta configura omissão e pode caracterizar crime.

Após a repercussão, uma investigação foi iniciada visando conter as falhas de moderação do aplicativo. Os policiais envolvidos no caso devem apurar até que ponto a empresa foi negligente e se haverá responsabilidade penal por parte dos seus administradores no Brasil.

50 vítimas identificadas

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O Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), criado pela Polícia Civil em março deste ano, está sendo responsável por conduzir a investigação. A unidade é composta por agentes que monitoram em ambientes digitais, infiltrando-se nas redes anonimamente, especialmente em plataformas de comunicação como o Discord.

O Noad já identificou ao menos 50 crianças e adolescentes vítimas de abusos em ambientes virtuais. Entre os crimes mais frequentes estão estupro virtual, motivação à automutilação, ameaças e redes de pedofilia. Segundo a polícia, esses crimes muitas vezes ocorrem dentro de servidores fechados, criados para dificultar a fiscalização.

Usuário do Discord é preso por crimes graves

No último dia 26, a Polícia Civil prendeu Jean Kennedy de Souza, 19 anos, na Brasilândia, zona norte de São Paulo. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável, posse de pornografia infantil e apologia ao nazismo. A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

Durante a operação, os policiais encontraram um celular com material pornográfico envolvendo crianças de 7 a 10 anos, além de imagens de menores mutilados associadas a símbolos nazistas. No mesmo dispositivo, havia capturas de tela indicando que Jean participava ativamente de grupos na plataforma Discord, o chamou atenção para um possível envolvimento do criminosso com redes de pedofilia.

A delegada do caso, Patricia Chalfun, do 28° Distrito Policial, conta que a investigação teve início após o pai de uma menina de 12 anos denunciar um abuso registrado em fotografia, onde a filha aparece sendo tocada por um homem mascarado. Atualmente, a vítima recebe acompanhamento psicológico. 

“No quarto do suspeito, nós encontramos itens prontos para serem comercializados como chaveiros, adesivos, broches e bandeiras com simbologia nazista, além de uma arma de pressão, faca, soco inglês e canivete, o que reforça a periculosidade do indiciado”, explicou a delegada. 

Jean poderá responder por estupro de vulnerável, armazenamento de pornografia infantil e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. A polícia ainda apura o envolvimento de outros suspeitos na rede.

Posicionamento da empresa

Em posicionamentos oficiais, o Discord afirmou que mantém práticas de tolerância zero a conteúdos ilegais e que coopera com investigações sempre que notificado. A empresa também declarou que conta com tecnologia de moderação e equipes especializadas em segurança para fiscalizar e banir usuários que estejam agindo de forma ilegal.

Em 2021, a empresa  aderiu aos servidços da Sentropy, uma empresa especializada em software de IA para detectar e remover assédio online, visando aprimorar a segurança dos usuários na plataforma.

Ainda assim, autoridades apontam que a empresa falhou ao manter conteúdos sensíveis disponíveis mesmo após solicitações formais de retirada. Caso a negligência seja comprovada, o Discord poderá sofrer responsabilizações jurídicas.

Para denunciar crimes virtuais, basta fazer uma ligação para o Disque 100, ou chamar 190 em  situações emergenciais.