Ezze Seguros é investigada por golpe milionário no INSS

A Ezze Seguros, uma das principais empresas do setor, está no centro de uma investigação que envolve um esquema fraudulento que prejudicou centenas de aposentados e pensionistas do INSS. O inquérito policial, registrado sob o número 2135615-42.2024.010216 no 16º Distrito Policial de Vila Clementino, foi iniciado em 9 de maio do ano passado, após a denúncia de desvios de recursos das contas de diversos beneficiários.

Recentemente, a operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), trouxe à luz um esquema que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões em benefícios previdenciários entre 2019 e 2024. A Ezze Seguros figura entre as empresas investigadas por suposto envolvimento nesse esquema. Detalhes coletados pela Polícia Civil revelam que entidades como o CEBAP (Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas) e a própria Ezze lucraram com descontos indevidos aplicados às aposentadorias.

Um dos casos mais emblemáticos é o de Valdir Louzada, um aposentado de 70 anos que, ao verificar seu extrato no INSS em abril de 2024, se deparou com um desconto inesperado de R$ 45,00, alegadamente autorizado pelo CEBAP. O aposentado relatou que nunca deu consentimento para tal cobrança e descreveu a situação como "um roubo" em seu boletim de ocorrência registrado na delegacia local. As investigações indicam que o CEBAP estava vinculado a uma rede de entidades fraudulentas criadas especificamente para enganar aposentados, utilizando dados falsificados para estabelecer convênios com o INSS.

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O funcionamento do esquema envolvia três etapas principais. Primeiramente, associações como o CEBAP eram formalmente registradas com diretores fictícios e criavam websites enganosos que simulavam serviços de saúde. Em seguida, por meio de lobistas, esses grupos firmavam acordos com o INSS que lhes permitiam descontar mensalidades diretamente dos benefícios dos aposentados. Um fator facilitador desse processo foi a Medida Provisória 871/2019, implementada durante a administração Bolsonaro, que tornou mais fácil a regulamentação desses descontos. Por último, os valores desviados eram transferidos para empresas reais como a Ezze Seguros.

A CGU revelou que a vasta maioria dos aposentados afetados — cerca de 97% — não havia autorizado tais descontos. Muitas das assinaturas utilizadas eram falsificadas. Embora as atividades fraudulentas tenham começado em 2019, as investigações formais só se intensificaram em 2023, durante o governo atual. A Operação Sem Desconto resultou na emissão de 211 mandados de busca e apreensão e na prisão temporária de seis indivíduos envolvidos no esquema criminoso.

A Ezze Seguros se destaca como um elemento crucial nas apurações relativas ao caso Valdir. Os investigadores descobriram que a empresa recebia transferências do CEBAP em troca da oferta de serviços inexistentes, como planos de saúde nunca disponibilizados aos beneficiários. O Ministério Público de São Paulo já adicionou inquéritos contra a Ezze e outras entidades por suspeitas de lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

De acordo com informações da CGU, mais de seis milhões de aposentados foram vítimas de descontos irregulares. Como medida preventiva contra novas fraudes, o INSS suspendeu todos os acordos com associações e lançou um sistema facial para validar as autorizações dos descontos. Aposentados lesados, como Valdir, podem solicitar a remoção dos descontos através do aplicativo Meu INSS e buscar reparação judicialmente.

Esse caso evidencia falhas estruturais na fiscalização do INSS e destaca a vulnerabilidade dos idosos frente a golpes dessa natureza. Enquanto as autoridades rastreiam os bens dos investigados, a CGU enfatiza que essa fraude não é um caso isolado; trata-se sim de um sistema complexo que necessitou da conivência interna para operar.